Você só perguntou sobre o distrato, e a construtora rescindiu.
Uma consulta sobre as condições de saída do contrato não é um pedido de rescisão. Tratar a dúvida do comprador como distrato formal é uma prática que costuma pesar contra a construtora.
Você pode ter direito à devolução integral ou da maioria dos valores pagos, dependendo do motivo da rescisão.
Isso vale quando a rescisão acontece por culpa da construtora, seja por atraso na obra, cancelamento de boletos ou uma simples consulta tratada como pedido de distrato.
Entenda seus direitos e solicite uma avaliação individual do seu caso, sem compromisso. Atendemos compradores de imóveis na planta em Goiânia e região.
Esses padrões se repetem com frequência nos casos que analisamos. Se você viveu alguma destas situações, vale a pena ter seu contrato analisado por um advogado.
Uma consulta sobre as condições de saída do contrato não é um pedido de rescisão. Tratar a dúvida do comprador como distrato formal é uma prática que costuma pesar contra a construtora.
Se a construtora deixou de enviar boletos ou o saldo devedor atualizado e depois alegou que você estava inadimplente, a inadimplência pode ter sido criada por ela, não por você.
Chuvas, falta de mão de obra e problemas de solo fazem parte do risco da atividade da construtora e, em regra, não justificam o atraso perante o comprador.
Paralisação prolongada ou não início das obras frustra a finalidade do contrato e pode caracterizar inadimplemento da construtora, com consequências previstas em lei.
Se identificou com alguma dessas situações? Cada caso tem particularidades que precisam ser avaliadas individualmente.
Quero saber se tenho direito à devolução
A BGL Advogados, Brito Galvão & Lopo, é um escritório estabelecido em Goiânia, com atuação no contencioso cível e experiência construída dentro do Tribunal de Justiça de Goiás.
Sócia-fundadora · OAB/GO 72.929
Advogada com atuação sólida no contencioso cível e em direito imobiliário. Construiu sua base profissional nos gabinetes da 5ª Vara Cível da Comarca de Goiânia e da Vara Cível da Comarca de Orizona (TJGO), experiência que lhe deu visão aprofundada sobre como os juízes decidem casos como o seu. Bacharel em Direito pela PUC-GO e pesquisadora do CNPq.
Sócio-fundador · OAB/GO 75.672
Advogado com atuação nas áreas cível, contratual e do consumidor, com foco em defesa estratégica e condução de casos de alta complexidade. Construiu sua base profissional no gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia (TJGO). Bacharel em Direito pela PUC-GO.
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BGL Advogados · OAB/GO 75.672 · Goiânia/GO
Antes de aceitar a perda dos valores pagos, solicite uma análise jurídica do seu caso para verificar se a rescisão ocorreu de forma legal.
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